Por Denise Oliveira.
O Secretário da Família, Rodrigo Delmasso, manifestou preocupação com o Projeto de Lei 4/2025, que propõe permitir registros diretos de filiação socioafetiva em cartório, sem a necessidade de decisão judicial.
Segundo Delmasso, a proposta representa um retrocesso perigoso para a estrutura familiar brasileira, podendo enfraquecer os vínculos biológicos reconhecidos pelo Código Civil.
“A família é um patrimônio construído com base no sangue, na história e na herança. Não podemos relativizar esse valor nem abrir brechas que fragilizem o conceito de filiação legítima”, afirmou o secretário.
O texto do PL, ao simplificar o processo de reconhecimento da filiação socioafetiva, pode gerar impactos diretos sobre direitos como herança e sucessão, além de levantar dúvidas sobre a definição de laços familiares legítimos.
Para Delmasso, é essencial que qualquer mudança nessa área seja amplamente debatida, garantindo a proteção da família tradicional e a segurança jurídica das relações familiares no país.
“O Estado deve fortalecer os laços familiares, não fragilizá-los. Nossa missão é preservar os valores que sustentam a sociedade”, concluiu.
https://jornalismodigitaldf.com.br/rodrigo-delmasso-alerta-para-riscos-do-pl-4-2025-e-defende-fortalecimento-dos-vinculos-familiares/?fsp_sid=221165