Por Denise Oliveira.
O deputado Julio Cesar celebra uma série de projetos de lei aprovados na Câmara dos Deputados que representam grandes avanços na saúde, no cuidado e nos direitos das mulheres em todo o Brasil. Essas iniciativas fortalecem políticas públicas voltadas à prevenção, ao bem-estar e à dignidade feminina — e agora seguem para análise no Senado Federal.
Saúde e Prevenção do Câncer de Mama e Colo de Útero
PL 5.821/2023 – Mais Mamógrafos pelo Brasil
Garante que todo município com mais de 180 mil habitantes tenha, pelo menos, um mamógrafo disponível no SUS, ampliando o acesso a exames preventivos e contribuindo para o diagnóstico precoce do câncer de mama.
PL 499/2025 – Mamografia anual a partir dos 40 anos
Assegura que toda mulher com 40 anos ou mais tenha o direito de realizar mamografia anualmente pelo SUS, um passo fundamental para salvar vidas por meio da detecção precoce.
PL 265/2020 – Detecção genética contra o câncer
Prevê que o SUS ofereça exames genéticos para identificar mutações que possam causar câncer de mama e de colo de útero, permitindo tratamento e acompanhamento preventivo antes do surgimento da doença.
Saúde Materna e Direitos no Trabalho
PL 2.112/2024 – Programa de Apoio à Saúde Materna (MAMM)
Cria o Programa MAMM, voltado a reduzir a mortalidade materna por meio de ações de acompanhamento médico, orientação e suporte durante a gravidez e o pós-parto. Um passo essencial para garantir mais segurança e cuidado às mães brasileiras.
PL 1.249/2022 – Licença para mulheres com sintomas graves menstruais
Concede dois dias de licença por mês para mulheres que apresentem sintomas debilitantes relacionados ao ciclo menstrual, reconhecendo o impacto da saúde menstrual e valorizando a dignidade feminina no ambiente de trabalho.
Essas conquistas reforçam o compromisso do deputado Julio Cesar com a proteção, o respeito e a valorização das mulheres, promovendo políticas públicas que salvam vidas e constroem um país mais justo e humano.
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