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Em relatório econômico divulgado nesta segunda-feira (18/12), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) recomenda que o governo brasileiro indexe os benefícios sociais aos preços ao consumidor, isto é, à inflação, e não ao salário mínimo, como é feito atualmente.
Entre os benefícios sociais estão aposentadoria, pensão e auxílio, como proteção da renda salarial em caso de doença, acidente de trabalho, velhice, maternidade, morte ou reclusão.
“Uma parcela significativa das despesas obrigatórias está indexada, seja ao salário mínimo, seja à inflação. Benefícios previdenciários mínimos, que a esmagadora maioria dos beneficiários de pensões recebe, são indexados ao salário mínimo, levando a aumentos do salário mínimo com implicações fiscais consideráveis”, detalha a OCDE no documento.
Em 2024, o salário mínimo será de R$ 1.412, segundo nova fórmula do governo federal.
“A indexação levou a um aumento considerável nas despesas obrigatórias e à redução do espaço fiscal. No fim de 2022, 91% do orçamento proposto para 2023 refletia despesas obrigatórias, deixando o novo governo com espaço fiscal muito limitado para implementar prioridades políticas e também para investimento público”, prossegue a organização.
A desvinculação de benefícios do salário mínimo é tema controverso, que encontra resistências no Congresso Nacional.
Outra recomendação feita pelo grupo é acelerar a concessão de benefícios no programa Bolsa Família, retirando os benefícios apenas gradualmente. Recentemente, o valor mínimo do Bolsa Família foi aumentado de R$ 400 para R$ 600.
Pessoa mostra cartão do Bolsa Família
Até setembro, foram 2,9 milhões de cortes Roberta Aline / MDS
Cartão do novo bolsa família
Segundo o governo, objetivo é retirar usuários que não se enquadram nos pré-requisitos para o Bolsa Família Jeane de Oliveira/Pronatec
Lula assina MP do novo Bolsa Família
Lula assinou MP do novo Bolsa Família em março, acabando com o Auxílio Brasil Vinícius Schmidt/Metrópoles
Lula no Bolsa Família
Lula e Janja no lançamento do novo Bolsa Família Vinícius Schmidt/Metrópoles
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O novo Bolsa Família era um dos principais projetos do governo Lula Vinícius Schmidt/Metrópoles
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Lula ao lado de Janja e beneficiária do Bolsa Família Vinícius Schmidt/Metrópoles
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Lula abraça beneficiária do Bolsa Família Vinícius Schmidt/Metrópoles
Lula no Bolsa Família 1
Lula chega ao evento do lançamento do novo Bolsa Família Vinícius Schmidt/Metrópoles
Lula no novo Bolsa Família
Pente-fino no Bolsa Família teve início em março e deverá continuar Reprodução/YouTube
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A organização ainda propõe a unificação dos dois atuais regimes de desemprego do setor formal e a redução de gastos e contribuições do empregador sobre eles.
Ingresso na OCDE
Apelidada de “clube dos países ricos”, a OCDE aprovou, em janeiro de 2022, ainda na gestão Jair Bolsonaro (PL), o convite para que o Brasil desse início aos procedimentos para entrada no bloco.
No entanto, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou de priorizar esse ingresso. Quando Lula assumiu o terceiro mandato, indicou que a adesão à organização deixou de ser prioridade. O processo prossegue, mas em banho-maria.
Oficialmente, o presidente da República diz que o país mantém interesse em participar da OCDE. Nos bastidores, há a avaliação de que esse ingresso na organização é uma agenda mais ligada à Faria Lima, em um momento em que o petista busca priorizar a agenda social.